Você Está Sendo Lesado? Veja Seus Direitos Trabalhistas!
Se você já olhou para o contracheque no fim do mês e pensou “ué, cadê o resto?”, esse artigo é para você. Em pleno 2025, ainda tem muita gente perdendo dinheiro, tempo e até saúde por não conhecer (ou não exigir) seus direitos trabalhistas. De carteira assinada às “amizades profissionais” do trabalho informal, todo brasileiro precisa ficar esperto para não ser passado para trás. Vamos descomplicar tudo e mostrar, sem enrolação, o que é seu por direito. Prepare o dedo para compartilhar com aquela pessoa que adora reclamar do chefe, mas não corre atrás dos próprios direitos!
Primeiro de tudo: o que diz a CLT, essa velha conhecida? A Consolidação das Leis do Trabalho é o principal escudo do trabalhador brasileiro. Quem atua com carteira assinada já começa com direitos básicos garantidos: salário mínimo, jornada máxima de trabalho (44 horas por semana), adicional de horas extras (no mínimo 50% acima do valor da hora normal), descanso semanal remunerado, férias de 30 dias remuneradas com adicional de um terço, 13º salário, FGTS, licença-maternidade, licença-paternidade, aviso prévio e seguro-desemprego. Se alguma dessas coisas sumiu do seu holerite, já pode acender o sinal vermelho.
Agora, quem trabalha sem carteira assinada – o famoso “bico” ou “freela” – também tem direitos! Se você exerce atividades com subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade, sua relação pode ser reconhecida como vínculo empregatício. Espertinhos que não registram os funcionários para escapar das obrigações trabalhistas podem ser obrigados, em processo judicial, a pagar tudo o que o trabalhador deixou de receber. Ou seja: não caia no papo do “é só um trampo rápido, não precisa registro”.
E por falar em direitos, o Brasil é cheio de armadilhas que podem lesar você sem nem perceber. Sabe aquele “acordo” para receber menos que o salário mínimo? Ilegal. Demissão sem pagar verbas rescisórias? Ilegal. Férias não concedidas? Ilegal. Descontos indevidos no salário? Ilegal. Sendo lesado? Não fique calado! O primeiro passo é tentar resolver com o empregador, mas, se não funcionar, o caminho é buscar orientação no sindicato da categoria, Ministério Público do Trabalho, ou até mesmo entrar com um processo na Justiça do Trabalho. Segundo dados do Tribunal Superior do Trabalho, só em 2024 foram mais de 2,5 milhões de novos processos trabalhistas no país — então, você não está sozinho nessa luta!
Outro ponto quente: saúde e segurança no trabalho. Se você se machucou na empresa ou desenvolveu doença ocupacional, tem direito a estabilidade de 12 meses após o afastamento pelo INSS, além dos depósitos do FGTS durante o período. E mais: o empregador deve garantir um ambiente seguro, fornecer equipamentos de proteção e respeitar intervalos de descanso. Ignorou isso? É motivo de ação!
E na dúvida se está sendo lesado? Registre tudo. Guardar e-mails, prints de conversas, recibos e fotos pode facilitar (e muito) se precisar provar na Justiça. Informação é seu maior aliado. Fique de olho também nas reformas trabalhistas, que mudaram regras importantes nos últimos anos, como o trabalho remoto, banco de horas e acordos individuais. Mudou de emprego ou função? Verifique os termos do novo contrato e nunca assine nada sem ler!
Por fim, lembre-se: direitos trabalhistas não são favor, são conquista. Eles só existem porque gerações anteriores lutaram por condições dignas de trabalho. E eles continuam mudando, então acompanhe as novidades e converse com colegas de trabalho. Informação compartilhada é lesão evitada!
E já que conhecimento e diversão caminham juntos, aproveite para dar aquela pausa, colocar o fone de ouvido e acessar o Soundz (https://soundz.com.br), a plataforma de streaming de música grátis onde você pode escutar suas músicas favoritas, criar playlists e, de quebra, ficar por dentro de uma revista digital recheada de conteúdos variados. Informação de qualidade e música boa? Só no Soundz!