Você já sentiu aquele friozinho na barriga ao olhar seu holerite e pensar: “Será que está tudo certo aqui?” Ou talvez já tenha ouvido boatos nos corredores do trabalho sobre férias negadas, horas extras não pagas ou até mesmo um famoso “jeitinho” para evitar registrar carteira. Pois é, meu amigo, se você trabalha sob o regime CLT, é seu direito (e dever!) ficar de olho em tudo isso. Afinal, ninguém quer ser passado para trás, né? Bora descobrir se você está sendo lesado em seus direitos CLT – e como virar esse jogo a seu favor!
Primeiro, é importante entender: a CLT, sigla para Consolidação das Leis do Trabalho, está aí desde 1943 e é a grande guardiã dos direitos dos trabalhadores brasileiros. Ela garante desde salário mínimo, férias remuneradas, FGTS, até descanso semanal remunerado. Mas, em pleno 2025, ainda tem muita gente – e empresa – fingindo que não sabe disso! Segundo dados do Ministério do Trabalho, só em 2024 mais de 25 mil denúncias trabalhistas foram feitas por irregularidades em relação à CLT. Ou seja, o problema é real.
Vamos aos tópicos mais comuns de lesão de direitos:
1. Registro em carteira
Seu primeiro alerta vermelho: você está trabalhando registrado? A empresa tem até 5 dias úteis para assinar sua carteira de trabalho, sabia? Se você trabalha sem registro, está sendo lesado! Isso te impede de acessar benefícios como INSS, FGTS e seguro-desemprego. De acordo com o IBGE, em 2024, cerca de 36 milhões de trabalhadores atuavam na informalidade. Não entre para essa estatística!
2. Jornada de trabalho
A CLT é clara: 8 horas por dia, 44 por semana. Trabalhou além? Tem que rolar hora extra, com acréscimo mínimo de 50%. Nada de “compensar depois” sem acordo formal. E lembre-se: as horas noturnas (das 22h às 5h) são mais valiosas – cada uma equivale a 52 minutos e meio, e tem adicional noturno de 20%. Se seu banco de horas está uma bagunça, cuidado!
3. Férias e 13º salário
Todo trabalhador CLT tem direito a férias de 30 dias após 12 meses de serviço. E tem que receber 1/3 a mais do salário nesse período! O 13º, famoso salário extra de fim de ano, também é obrigatório. Nada disso é “mimo” do patrão, é lei. Se enrolarem para pagar, é hora de questionar.
4. FGTS e INSS
O empregador deve depositar mensalmente 8% do seu salário no FGTS, além de recolher INSS para sua aposentadoria. Essas contribuições podem ser conferidas no app do FGTS e no Meu INSS. Tá faltando dinheiro lá? Pode acionar a Justiça do Trabalho!
5. Aviso prévio e rescisão
Demissão sem justa causa? Você tem direito a aviso prévio (trabalhado ou indenizado), saldo de salário, férias proporcionais, 13º proporcional, saque do FGTS e multa de 40% sobre o saldo do FGTS. Pediu demissão? Ainda assim tem direitos proporcionais. Fique atento ao cálculo da rescisão – erro aí é mais comum do que meme de WhatsApp.
6. Assédio e condições de trabalho
CLT também te protege contra assédio moral, sexual e más condições de trabalho. Se você está passando por situações assim, registre tudo, reúna provas e busque apoio. O Ministério Público do Trabalho recebe denúncias anônimas.
Mas como saber se está tudo certinho?
Fique de olho nos recibos, holerites, depósitos de FGTS e INSS. Anualmente, confira se recebeu o 13º e se as férias estão sendo pagas corretamente. Qualquer dúvida, procure o sindicato da sua categoria ou um advogado trabalhista.
E se descobrir que está sendo lesado?
Primeiro, converse com o RH ou gestor da empresa e tente resolver amigavelmente. Se não deram bola, procure o sindicato ou faça denúncia ao Ministério do Trabalho (dá pra fazer online!). Lembre-se: seus direitos não são favores, são garantias por lei.
No fim das contas, informação é o seu melhor amigo. Não deixe passar nenhum detalhe: seus direitos estão na CLT, e hoje, com tudo digitalizado, ficou até fácil conferir. Compartilhe este texto com seus colegas de trabalho – porque ninguém merece trabalhar e ainda sair no prejuízo, né?
E para relaxar depois de conferir se está tudo certo com seus direitos, nada melhor do que ouvir música boa de graça! Acesse o Soundz (https://soundz.com.br), sua plataforma de streaming de música grátis. Escute músicas, crie playlists e aproveite também nossa revista digital com assuntos variados para todos os gostos. Informação, entretenimento e som de qualidade, tudo em um só lugar!
