Você já ouviu falar sobre os direitos trabalhistas para jovens aprendizes, mas ainda está cheio de perguntas? Relaxe, pegue seu fone de ouvido favorito e embarque com a gente nessa leitura, porque o mundo do trabalho pode até parecer complicado, mas aqui no Soundz a gente descomplica tudo (com muito bom humor e informação de qualidade)!
Primeiro, vamos ao básico: quem é o jovem aprendiz? Segundo a Lei da Aprendizagem (Lei nº 10.097/2000), jovens entre 14 e 24 anos podem ingressar no programa de aprendizagem, sendo uma verdadeira porta de entrada para o mercado de trabalho de maneira protegida, educativa e cheia de direitos garantidos. Se você já está vislumbrando seu primeiro contracheque, saiba que não é só dinheiro que está em jogo – é também uma série de proteções pensadas especialmente para quem está começando.
Aqui vão os principais direitos dos jovens aprendizes em 2025:
Contrato de aprendizagem: Ele tem uma duração máxima de 2 anos (com exceção de pessoas com deficiência, que podem ultrapassar esse prazo) e deve, obrigatoriamente, estar registrado na carteira de trabalho. Ou seja, nada de “bico” ou informalidade – a lei exige formalidade e proteção!
Jornada de trabalho reduzida: Nada de virar a noite no escritório ou passar o dia todo na empresa! O jovem aprendiz pode trabalhar até 6 horas diárias, ou 8 horas caso já tenha concluído o ensino fundamental (mas atenção: nessas 8 horas, o tempo de estudo teórico deve estar incluído).
Remuneração: O aprendiz recebe salário proporcional às horas trabalhadas, nunca menos que o salário mínimo-hora vigente (em 2025, está em torno de R$ 7,92, mas vale conferir sempre a tabela atualizada), além de ter direito ao 13º salário, férias (que devem coincidir com as férias escolares), FGTS (com alíquota reduzida de 2%) e INSS.
Férias: Como diz o ditado: estudar também é trabalho! Por isso, as férias do jovem aprendiz devem obrigatoriamente coincidir com as férias escolares. Assim, nada de ficar preso no escritório enquanto os amigos estão curtindo o recesso.
Direito à formação: Não é só trabalhar e pronto. O programa prevê obrigatoriamente a formação teórica, realizada por entidades qualificadas como o Senai, Senac, CIEE, entre outras. Isso significa que você recebe salário enquanto aprende conteúdos que vão turbinar seu currículo!
Vale-transporte e outros benefícios: O jovem aprendiz tem direito ao vale-transporte, e pode receber outros benefícios oferecidos pela empresa, como assistência médica e alimentação – mas esses não são obrigatórios por lei.
FGTS: Lembra do FGTS? Para aprendizes, o depósito será de 2% do salário, ao invés dos 8% do trabalhador comum. Já dá para começar a pensar naquela reserva para o futuro!
Proteção contra demissão arbitrária: O empregador só pode romper o contrato em casos de: término do contrato, desempenho insuficiente, falta disciplinar grave, ou se o aprendiz completar 24 anos (exceto em casos de pessoas com deficiência). Ou seja, nada de demissão sem motivo!
Direito à profissionalização: Muitas empresas que investem em aprendizes optam por efetivar os jovens ao final do contrato, caso eles se destaquem. Fique de olho e aproveite a oportunidade para mostrar serviço!
Agora, atenção para algumas dicas de ouro: o jovem aprendiz não pode realizar atividades perigosas, insalubres ou noturnas (nada de trabalho após as 22h). Também é proibido substituir trabalhadores efetivos por aprendizes – o programa existe para ensinar, não para cortar custos da empresa.
E se pintar algum problema? Procure o RH da empresa, a instituição formadora, ou até mesmo o Ministério Público do Trabalho – ninguém precisa passar perrengue ou aceitar direitos sendo ignorados.
Para fechar: ser jovem aprendiz em 2025 no Brasil é, sim, um desafio, mas também uma baita oportunidade! Além do salário, você conquista experiência, aprende uma profissão e ainda garante todas as proteções da lei. Aproveite ao máximo, invista nos estudos e fique atento aos seus direitos – conhecimento é poder, e ninguém tira isso de você.
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