Se tem algo que faz parte do “kit sobrevivência” do trabalhador brasileiro, esse algo é o FGTS. O famoso Fundo de Garantia do Tempo de Serviço já fez muita gente sorrir (e outros tantos reclamar porque não sabia direito como funcionava). Mas calma, que aqui no Soundz a gente descomplica: prepare-se para um tour completo, com aquela linguagem leve que parece papo de amigo – porque entender seus direitos nunca sai de moda, e assunto sério também pode ser divertido!
Primeiro, de onde vem esse tal FGTS? Ele foi criado lá em 1966, como uma espécie de poupança obrigatória pros trabalhadores com carteira assinada, em substituição à estabilidade no emprego. Desde então, o FGTS virou parte do vocabulário de todo brasileiro. Funciona assim: todo mês, o empregador deposita 8% do salário bruto do funcionário em uma conta específica na Caixa Econômica Federal. Se você é jovem aprendiz, o valor depositado é de 2%. E olha só, esse dinheiro não é descontado do seu salário, é uma obrigação da empresa! Já pensou se fosse descontado da pizza de sexta-feira?
Mas, afinal, para que serve esse montante? O FGTS pode ser sacado em diferentes situações: demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria, doenças graves (como câncer ou HIV), calamidade pública, entre outros casos prevê a lei. E desde 2019, com as modalidades de saque-aniversário e saque-imediato, ficou mais fácil movimentar um dinheirinho a mais, com certas regras. Mas atenção! Se pedir o saque-aniversário, em caso de demissão sem justa causa, você só saca a multa de 40% (e não o saldo total). Fique ligado para não cair em armadilhas!
E sobre a tal multa de 40%? Esse percentual é calculado sobre o total depositado na conta do FGTS durante o vínculo empregatício. Se você for dispensado sem justa causa, além de sacar todo o saldo, ainda recebe essa “indenização extra” – um apoio financeiro para ajudar enquanto procura outra vaga. Agora, para quem pede demissão ou é demitido por justa causa, nada de saque integral ou multa. Se não gostou da regra, pode reclamar, mas faz parte do jogo.
O FGTS rende? Rende sim, mas não espere ficar milionário: atualmente, ele rende 3% ao ano mais a Taxa Referencial (TR), que anda quase zerada há anos. Ou seja, é um rendimento modesto, e perde feio para a poupança ou outros investimentos. Por isso, muita gente vibra com as oportunidades de saque, afinal, dinheiro parado não faz verão, né?
Outro detalhe importante: confira sempre se o empregador está depositando direitinho. Você pode acompanhar pelo app FGTS, site da Caixa ou até pelo extrato impresso. Se notar alguma irregularidade, pode (e deve!) denunciar ao Ministério do Trabalho ou buscar a Justiça do Trabalho. Afinal, seu futuro está literalmente em jogo.
E para quem se pergunta: “posso usar o FGTS para comprar minha casa dos sonhos?” Sim, pode! O saldo pode ser utilizado para entrada, amortização ou liquidação de financiamento imobiliário, além do pagamento de parte das prestações em atraso, conforme regras estabelecidas pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). Mas lembre-se, tem que ser imóvel urbano, residencial e estar em nome do titular.
Resumindo: FGTS não é bônus, é direito. E entender como ele funciona é fundamental para garantir que você não perca oportunidades e proteja seu suado dinheiro. Se ligar nas regras, acompanhar os depósitos e ficar de olho nas novidades é o segredo do sucesso para qualquer trabalhador.
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