Direitos trabalhistas são como aquela playlist boa: todo mundo sabe que existe, mas nem sempre conhece todas as faixas. Claro, todo mundo já ouviu falar de férias, décimo terceiro e FGTS. Mas sabia que existem benefícios e garantias escondidos que talvez você nunca tenha ouvido falar? Preparado para descobrir os “lados B” das leis trabalhistas brasileiras? Pega o fone, aumenta o som e vem conferir quantos desses direitos você não conhecia!
Primeiro, vamos falar sobre o dia de folga para doação de sangue. Isso mesmo: quem doa sangue regularmente tem direito a um dia de folga do trabalho a cada 12 meses de serviço, sem desconto no salário. E não precisa de playlist motivacional: é só apresentar o comprovante de doação e pronto, dia livre garantido! Um incentivo importante para ajudar a salvar vidas.
Outro direito que passa batido é a estabilidade para gestantes. Ok, você já sabia que grávidas não podem ser demitidas sem justa causa, certo? Mas e a estabilidade do pai? Trabalhadores que adotam uma criança também entram na dança, com direito a licença-paternidade ampliada (inclusive para casais homoafetivos que fazem adoção). A licença-paternidade, que antes era de apenas 5 dias, pode ser estendida para até 20 dias em empresas cidadãs. E, para as mães adotivas, a licença-maternidade é garantida, variando de acordo com a idade da criança.
Falando em licença, o afastamento remunerado para comparecer à escola dos filhos é um hit pouco divulgado! A lei garante ao trabalhador pai ou mãe até dois dias por ano para participar de reuniões escolares dos filhos menores de idade. Atenção, amantes de reuniões (existe alguém?): esse benefício é válido para empresas com mais de 10 funcionários.
Tem também o intervalo para amamentação. Mães que retornam ao trabalho após licença-maternidade têm direito a dois intervalos de 30 minutos por dia para amamentar ou alimentar o bebê até ele completar 6 meses de idade. Se o bebê for prematuro ou precisar de cuidados especiais, esse direito pode ser estendido por mais tempo, conforme recomendação médica.
E aquela história de “quem trabalha com carteira assinada não pode ser testemunha em processo trabalhista”? Lenda urbana! A CLT garante que testemunhar em ações judiciais não pode ser motivo para demissão, viu? Se o trabalhador for dispensado por ter sido testemunha, pode pedir reintegração.
Outro direito que quase ninguém usa é a estabilidade após acidente de trabalho. Sofreu acidente e ficou afastado por auxílio-doença acidentário? O emprego fica garantido por pelo menos 12 meses após o retorno, mesmo que a empresa esteja em crise ou inventando moda para desligar funcionários.
Agora uma que surpreende: quem tem filho com deficiência tem direito a horário especial no trabalho, sem redução salarial, caso comprove a necessidade de acompanhamento diferenciado. É só apresentar laudo médico. Essa medida facilita a vida de pais e mães que precisam conciliar trabalho e os cuidados especiais com seus filhos.
Você já ouviu falar do “abono de falta” para quem vai prestar vestibular ou ENEM? Se você é empregado e estudante, pode faltar ao trabalho nos dias de provas — só precisa avisar com antecedência e comprovar depois. Educação é investimento, e a legislação dá aquela ajudinha para quem quer crescer.
Para quem trabalha sob regime de tempo parcial (até 30 horas por semana), a lei garante todos os direitos trabalhistas de quem trabalha em tempo integral, inclusive férias proporcionais, FGTS e décimo terceiro. Nada de playlist reduzida: o pacote de benefícios é completo.
Ah, e uma curiosidade: se você trabalha em local insalubre (com exposição a agentes nocivos), o adicional de insalubridade pode chegar a 40% do salário-mínimo. E, caso esteja grávida, tem direito a ser transferida para ambiente salubre sem prejuízo da remuneração, garantindo saúde para mãe e bebê.
Pra fechar com chave de ouro, um direito inusitado: quem se alista no Exército, Marinha ou Aeronáutica tem estabilidade no emprego desde o alistamento até um ano após o fim do serviço militar. Ninguém precisa ficar “no suspense” pensando se vai ter trabalho na volta!
Viu só quantos direitos trabalhistas pouca gente conhece? Vale a pena ficar por dentro dessas faixas escondidas da legislação. Afinal, música boa (e direito garantido) é pra ser compartilhado! Curtiu saber mais? Compartilhe esse artigo com seus colegas de trabalho e aproveite para explorar muito mais na Soundz (https://soundz.com.br), a plataforma de streaming de música grátis onde você pode criar playlists incríveis e ainda curtir uma revista digital cheia de conteúdos variados. Informação, música e entretenimento: tudo no mesmo lugar!
